sábado, 16 de janeiro de 2016
Para obter passaportes: Enchentes propiciam “esquemas”
CIDADÃOS denunciam cobranças ilícitas para a emissão de documentos de viagem perpetrados por supostos funcionários dos Serviços de Migração na cidade de Maputo. O facto está a alimentar um sentimento de desespero e revolta das centenas de pessoas que têm afluído massivamente para estes serviços nos últimos dias. Os Serviços de Migração da Cidade de Maputo, actualmente a funcionar no Balcão de Atendimento Único do Distrito Municipal Ka Mpfumo, estão a ser palco de um cenário desolador, marcado por filas enormes que a cada dia recebem mais gente sem que a resposta esteja ao mesmo nível. Os aguaceiros que se fizeram sentir logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira não foram suficientes para demover os cidadãos, que de forma persistente aguardavam pela sua vez para serem documentados. Ter o nome na lista de espera para o atendimento, segundo contaram utentes daqueles serviços, é um privilégio que pode implicar o desembolso de alguns valores, para aqueles que preferem não “queimar o seu tempo” na bicha. “Começaram a atender por volta das 7.00, mas para entrar está uma confusão. Entregámos os nossos nomes numa lista, mas eles não estão a obedecer a ordem, porque há suborno para ser chamado”, lamentou Virgínia Paulo, residente no bairro Jonasse, município da Matola. O cenário caótico instalado na Migração está a abrir espaço para o surgimento de redes de burladores, que se aproveitam do desespero dos cidadãos para cobrar valores elevados para a emissão dos documentos de viagem. Os certificados de viagem, bastante procurados nos últimos dias, são uma das fontes que tem alimentado os apetites de alguns supostos funcionários. Armando Zunguze, de 33 anos, afirma que pagou 4000,00 meticais para obter um certificado de viagem a um destes facilitadores na esperança de ter o seu documento o mais urgente possível, o que não veio a acontecer. No entanto, o custo oficial deste documento é de 400,00 meticais. Uma das vítimas do esquema foi Francisco Joaquim, residente na África do Sul. O mesmo conta que pagou uma quantia de dois mil meticais a um suposto facilitador para emissão de passaporte em tempo recorde. “Eu vivo na África do Sul e devia regressar na semana passada, mas até agora não estou a conseguir tratar o passaporte. Eu devo voltar ao trabalho e os meus filhos estão a perder aulas. Entreguei 2000,00 meticais a uma senhora chamada Saquina, que diz ser funcionária, e me prometeu passaporte em três dias, mas até agora nada. Há muitos moçambicanos que vivem na África do Sul e que estão na mesma situação que a minha”, acrescentou. Fontes da Direcção de Migração da Cidade de Maputo reconhecem que o ambiente é propício a práticas de corrupção por parte de alguns funcionários, que se aproveitam da falta de informação de alguns cidadãos. Segundo a nossa fonte, um dos motivos da enchente está relacionada com o lançamento do processo de substituição de passaportes e salvo-condutos manuais pelos biométricos, já nos finais do ano passado, o que veio a comprometer a flexibilidade do processo. Por outro lado, a nossa fonte avança que muitos indivíduos preferem sair das províncias para tratar a sua documentação na capital, alegando que o processo é mais flexível. A porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Rosa Lúcio, mostrou a sua preocupação com o cenário de enchentes no centro de atendimento que funciona no edifício do Serviço de Bombeiros em Maputo, e prometeu soluções a breve trecho. “Estamos a criar todas as condições com vista a proporcionar o atendimento condigno aos cidadãos. Estamos em fase avançada de criação de infra-estruturas e dentro de um mês prevê-se a abertura de novos postos de atendimento”, ajuntou.
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