A Autoridade Tributária de Moçambique vai apertar o cerco para evitar fuga ao fisco durante este ano, face ao momento difícil que a económica atravessa. A ideia é procurar atingir a meta estabelecida em termos de receitas fiscais.
A decisão surge num contexto em que a seca e a consequente redução da produção, a depreciação acentuada do metical em relação ao dólar e a tensão político-militar que restringe a circulação de pessoas e bens pelo território nacional, traduzem um impacto negativo nas receitas que o Estado pretende arrecadar.
Com efeito, a meta prevista para este ano em termos de receitas é de 137 mil milhões de meticais. Até agora, estão realizados 14%, 2% abaixo do nível do ano passo. Por isso, há razões por demais para preocupação. Daí que a Autoridade Tributária é desafiada a estar, mais do que nunca, em permanente alerta, como afirma o Director Nacional Adjunto de Impostos, Domingos Muconto. “O grande desafio é procurar optimizar a cobrança, tratando de cobrar o máximo possível. Relativamente ao imposto sobre valores acrescentados, estamos a levar a cabo ciclo de palestras para a educação do contribuinte. Vamos intensificar as nossas actividades de controlo, procurando fazer com que o contribuinte facture”.
Entretanto, medidas já estão a ser equacionadas e incluem a intensificação de campanhas de sensibilização de contribuintes a pagar impostos e a introdução da fiscalização porta-a-porta, em estabelecimentos comerciais.
Esta terça-feira, a Autoridade Tributária lançou as actividades da semana comemorativa do Dia Nacional do Contribuinte, que se assinala no próximo dia 22. A primeira de uma série de actividades que vão marcar a semana foi a palestra proferida por quadros daquela instituição sobre a importância do IVA.
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