As
autoridades sul-africanas alertaram para o elevado número de passaportes
moçambicanos diplomáticos ou de serviço, utilizados para atravessar a fronteira
comum entre estes dois países: 1500 em apenas uma semana, na sua maioria na
posse de cidadãos não moçambicanos.
A
empresa de direito belga SEMLEX que opera em Moçambique desde 2009, através de
um contrato atribuído sem concurso público, sob a forma de parceria público
privada (PPP), tem o monopólio em Moçambique da emissão de bilhetes de
identidade, passaportes, vistos ou ainda documentos de residência para
estrangeiros, revertendo ao Estado apenas 8% das receitas arrecadadas pela
emissão.
O
jornalista moçambicano de investigação Lázaro Mabunda, foi o responsàvel de um
relatório publicado em 2015 pelo Centro de Integridade Pública, denunciando
graves irregularidades na constituição da SEMLEX e o não respeito pelos
compromissos assumidos.
Este
membro do MISA Moçambique alega que a SEMLEX - expulsa da Guiné Bissau e
presente também na RDC - só opera em países com "regimes falhados, entrou
no país de forma irregular sob a alçada dos serviços secretos...controla não só
o software como toda a base de dados dos cidadãos moçambicanos e estrangeiros
residentes no país" e interroga-se mesmo se esta pode constituir um
"sindicato de crime organizado".
[FONTE: RFI]
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