PGR ainda está a analisar o relatório de auditoria da Kroll

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, diz que a instituição está atenta à ansiedade do povo sobre o esclarecimento dos factos nos processos de contratação da dívida pública, vincando estar em curso os mecanismos de cooperação internacional para o devido esclarecimento.

Falando na abertura da X Sessão do Conselho Coordenador do Ministério Público (MP), Buchili reconfirmou que a PGR recebeu o relatório de auditoria da empresa Kroll e “estamos a concluir os trabalhos de verificação da sua conformidade com os termos de referência, porque a auditoria foi solicitada para, tecnicamente, auxiliar as investigações nos termos da instrução preparatória em curso”.

“Precisamos de um relatório consolidado que, efectivamente, sirva de suporte às nossas investigações, para além de as respectivas recomendações poderem ajudar o país na adopção de reforço na gestão das finanças públicas”, disse.

“São processos complexos e que envolvem diversos ordenamentos jurídicos, mas estamos a fazer de tudo o que se impõe e com o recurso aos mecanismos de cooperação internacional, com vista ao esclarecimento devido”, afirmou Buchili, frisou que “estamos a fazer o nosso melhor, no âmbito dos procedimentos acordados com o auditor e renovamos o apelo para a serenidade e compreensão, pois, conforme comprometemo-nos, iremos partilhar com o público os resultados da auditoria, logo que concluído o trabalho em curso”.

O relatório da auditoria internacional independente, elaborado pela Kroll Associates UK às empresas Ematum, Proindicus e MAM, que contraíram empréstimos entre 2013 e 2014 com garantias do Estado, foi apresentado a PGR a 12 de Maio corrente.

As três empresas receberam empréstimos de bancos internacionais, principalmente Credit Suisse e VTB da Rússia, de mais de dois bilhões de dólares (Ematum 850 milhões; Proindicus 622 milhões e MAM 535 milhões).

Os três empréstimos adicionaram 20 por cento à dívida externa de Moçambique, elevando-a a níveis insustentáveis.

Em Abril do ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspendeu a sua assistência financeira a Moçambique após a descoberta destes empréstimos não revelados no valor de 1,4 biliões de dólares. Mais tarde o Banco Mundial tomou a mesma decisão. O Reino Unido e o G14, por seu turno, decidiram suspender o apoio directo ao Orçamento do Estado até ao esclarecimento dos contornos da dívida.

No Conselho Coordenador, que decorre sob o lema “Por um Ministério Público mais interventivo na defesa dos direitos humanos e no controlo da legalidade”, a PGR disse ainda estar preocupada com os índices de criminalidade que têm se registado no país e recomenda a instituição a ser mais célere na tramitação dos processos que visam o controlo da legalidade.

[FONTE: O país]

Vida e obra de Armando Guebuza

Armando Emílio Guebuza, nasceu em Murrupula, Província de Nampula, 20 de Janeiro de 1943 é um político moçambicano que foi presidente do seu país de 2005 á 2015.

Juntou-se à FRELIMO em 1963, pouco após o início da Guerra da Independência de Moçambique, na então Lourenço Marques e abandonou Moçambique em 1964 para estudar numa escola especial na Ucrânia, base de Perevalny. No Governo de Transição (1974-1975), Guebuza ocupou a pasta da Administração Interna e no primeiro Governo do Moçambique independente a pasta de Ministro do Interior.

Foi como Ministro do Interior que emitiu a ordem conhecida como "24 20" que dava a todos os residentes portugueses 24 horas para deixar o país, não lhes sendo permitido levar consigo mais de 20 quilos de bagagem. Durante os anos 80, foi responsável pelo muito impopular programa "Operação Produção", que visava deslocar os desempregados das áreas urbanas para as áreas rurais no norte do país.

Após a morte de Samora Machel, num acidente de aviação na África do Sul, fez parte da comissão que investigou o acidente. Essa comissão não chegou a qualquer conclusão. Em 1992, foi nomeado chefe da delegação do governo na Comissão de Supervisão e Implementação do Acordo Geral de Paz para Moçambique.

Após o abandono das políticas económicas socialistas pelo presidente Joaquim Chissano, que incluiu a privatização de empresas estatais, Guebuza tornou-se um empresário de sucesso, já que muitas das empresas, que antes eram estatais, passaram a pertencer-lhe, particularmente nas indústrias de construção, exportação e pescas. Os bens estatais tornaram-se sua propriedade, por meio de herança do governo.

Em 2002 foi eleito secretário-geral da FRELIMO, cargo que o tornou candidato do partido às eleições presidenciais de 2004, que venceu. Em 2 de Fevereiro de 2005 Armando Guebuza tornou-se o terceiro Presidente da República de Moçambique. Em 28 de outubro de 2009, foi reeleito para um novo mandato, obtendo 75% dos votos. Actualmente, Guebuza é um dos membros séniores do seu partido.

A 1 de Julho de 2014 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.

A sua filha, Valentina Guebuza foi assassinada a tiro, em 14 de dezembro de 2016 alegadamente pelo marido, Zófimo Muiuane, em Maputo. Casado com Maria da Luz Guebuza, tem 3 filhos e dois netos.

[FONTE: Wikipédia]

Futuro de Amurane no MDM será decidido no Dezembro próximo

A recandidatura do edil de Nampula, Mahamudo Amurane, nas eleições autárquicas de 2018, pode estar fora de cogitação e a sua continuação ou não no Movimento Democrático de Moçambique (MDM) será decido em Dezembro próximo, no congresso desta formação política, disse o secretário-geral, Luís Boavida.

Sendo avançou o @Verdade, o MDM vive momentos de tensão devido a um braço-de-ferro que opõe Deviz Simango e Mahamudo Amurane.

Em Fevereiro passado, o presidente do município de Nampula disse à imprensa que no seu partido há gente que o quer ver pelas costas, supostamente por não compactuar com algumas atitudes que atentam contra os princípios de gestão da pública em detrimento dos interesses pessoais e partidários.

Mahamudo Amurane considerou tal situação um golpe antigo que está a ser orquestrado contra si já e tudo começou quando ele recusou ceder a certas pressões do partido e requisição de fundos para fins partidários, tais como aquisição de viaturas e combustíveis.

Ele disse ainda existem militantes que se opõem à expulsão de funcionários corruptos, alguns dos quais por serem membros do partido.

Na sequência, Amurane “gazetou” a Comissão Política do MDM realizada em Fevereiro último, na cidade que ele mesmo governa.

Face a esta situação, Luís Boavida confirmou que a não recandidatura de Amurane nas eleições autárquicas de 2018 resulta de pronunciamentos considerados desabonatórios em relação à pessoa de Deviz Simango.

O Congresso do partido terá lugar também em Nampula, em Dezembro próximo. Mas Luís Boavida se não pronunciou sobre a existência ou não de uma outra figura que, eventualmente, será o próximo candidato à presidência do município de Nampula.

O que assegurou é que supostamente ainda não foram identificados candidatos para os municípios de Nampula, Gurúè, Quelimane e Beira, todos sob a gestão do MDM.

Contudo, Amurane continua a merecer a confiança e, querendo, continuará a ser membros do MDM, disse Boavida, para quem as palavras de Amurane sobre o presidente do partido “mostram a há democracia interna e liberdades de opinião e de expressão".

[FONTE: @Verdade]

Feriado norte-americano “Dia do Presidente” marcado por protestos contra Trump

“Não é meu presidente!”. Este é o grito que cerca de três mil manifestantes entoam nesta segunda-feira em Nova York, em um protesto contra o presidente republicano, Donald Trump, no Dia do Presidente. 

A expressão vem sendo utilizada pelos críticos ao novo governo desde a eleição do magnata, que venceu pelo sistema de colégio eleitoral e foi derrotado no voto popular pela sua ex-rival, Hillary Clinton.

“Ele aldraba, ele mente, abram os olhos” um dos ‘slogans’ de protesto entoados por cerca de um milhar de pessoas em Nova Iorque esta segunda-feira. De diferentes credos e religiões, os manifestantes tinham uma coisa em comum: o apoio aos muçulmanos norte-americanos e oposição às políticas de imigração do presidente Donald Trump.

“Acredito que esta campanha está ligada aos russos e se isso for verdade, ele deve ser destituído e preso. Temos que o retirar da Casa Branca. Ele não é dali”, diz um manifestante em frente à Trump Tower.

O feriado norte-americano “Dia do Presidente” passou a ser o “Dia daquele que não é o meu presidente” em pelo menos 23 cidades dos Estados Unidos.

De Nova Iorque a Chicago, de Miami a Los Angeles.

PHOTOS: Thousands of demonstrators gather for "Not My President" protests across the country on President's Day https://t.co/6lUNagA52e pic.twitter.com/40lUMkzADv

— CBS News (@CBSNews) February 20, 2017

[FONTE: Euronews]

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"Partilha de poder não periga unidade nacional"- Afirma Michel Cahen

Michel Cahen lembra que Moçambique é um país "muito heterogéneo", onde nenhum grupo étnico tem a maioria, e como tal "não pode ser representado só por um partido político". 

Aponta a descentralização como o ponto fulcral desta crise político-militar e sustenta que seria um avanço a aceitação por parte da FRELIMO, no poder, que algumas regiões do país fossem governadas por um partido da oposição. "É uma situação muito clássica na Alemanha ou na França. É uma partilha do poder que não põe em perigo a unidade nacional", exemplifica.

"Mas na tradição política da FRELIMO qualquer enfraquecimento da unicidade do poder político já significa pôr em causa a unidade nacional", refere e finaliza: "O que não corresponde em nada com a situação de Moçambique."

O professor espera que as negociações se desenvolvam no bom rumo "porque senão a RENAMO não se vai render". Além disso, acrescenta, "há muitos jovens que querem entrar em guerra" e estes estão a ser travados "porque o presidente do partido, Afonso Dhlakama, é um moderado".

[FONTE: DW]

"Não tivemos conhecimento da ida de mediadores de paz à Gorongosa"- diz a PRM

"Esta informação [sobre o encontro de mediadores internacionais com o líder do maior partido da oposição] não era do nosso domínio", disse o porta-voz da PRM, Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.

O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaeli, deslocou-se à Gorongosa na semana passada para tentar falar com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, mas o encontro não aconteceu, devido a alegadas movimentações das tropas governamentais no local onde estava prevista a reunião.

"Houve uma forte troca de tiros. Levaram porrada. Eu comecei a ouvir os estrondos a partir daqui e eram 08:00. Eu Liguei para [Mario] Raffaelli e disse que as Forças de Defesa e Segurança vieram para fazer uma emboscada", declarou Afonso Dhlakama, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique.

Raffaeli, mediador indicado pela União Europeia, começou por negar aos jornalistas a tentativa de encontro com o líder da Renamo, mas posteriormente acabou por confirmá-la, embora não tenha visto as movimentações militares alegadas por Dhlakama como causa para o falhanço da reunião, que devia ter decorrido algures na Gorongosa, província de Sofala, a 22 de outubro.

Na conferência de imprensa de hoje, o porta-voz da PRM reiterou que as Forças de Defesa e Segurança "têm mandato para se movimentar em todo o território moçambicano" e que as suas deslocações não podem ser interpretadas como tentativas de emboscadas.

Os últimos dias têm sido marcados pela intensificação da violência contra dirigentes políticos, com os assassinatos do chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala e de dois secretários de círculo da Frelimo no distrito de Dondo, também em Sofala.

Sobre estes casos, Inácio Dina disse que investigações estão em curso, à semelhança de outros episódios recentes e sem resultados conhecidos.

"Condenamos este tipo de episódios e estamos a trabalhar para capturar os atores deste tipo de crime", declarou o porta-voz da PRM.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassinatos de dirigentes políticos da Renamo e da Frelimo.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais, e também de assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos.

A Renamo, por sua vez, acusa as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

O maior partido da oposição exige governar em seis províncias onde reivindica vitória eleitoral nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter cometido fraude no escrutínio.

Apesar da violência política, as partes iniciaram negociações de paz, na presença de mediadores internacionais, e que se encontram suspensas até 10 de novembro.

[FONTE: RTP via Magazine MZ]

“Renamo está prejudicar a vida dos moçambicanos”- diz Paúnde

Paunde referiu que para além de prejudicar o povo, as acções da Renamo fragilizam o desenvolvimento do país.

“O nosso governo, tudo está fazendo na perspectiva de termos uma paz efectiva. O Presidente da República, Filipe Nyusi, tem estado a trabalhar incansavelmente para o alcance paz. Infelizmente temos um compatriota que coloca os interesses pessoas acima dos interesses dos moçambicanos. Temos um compatriota que ordena a matança dos seus compatriotas, que ordena a movimentação de pessoas e bens seja condicionada, posso dizer, tentar hipotecar a vida dos moçambicanos todos, por causa dos interesses de um indivíduo”, disse Filipe Paúnde, chefe da brigada central do partido Frelimo de assistência à província de Nampula.

[FONTE: RM via MMO Notícias]